|
|
|
Bancada do PMDB promove seminário sobre royalties do pré-sal
Com o objetivo de mobilizar as lideranças políticas do RS para a derruba do veto à chamada Emenda Ibsen, a bancada estadual do PMDB promove na próxima segunfa-feira, 18, um seminário para debater os reflexos da distribuição dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal. "A divisão igualitária desta riqueza, que é de todos, é a solução para mudar a realidade financeira dos nossos municípios", ressaltou o deputado Giovani Feltes, líder peemedebista na Assembleia Legisltaiva.
O rateio dos royalties representaria um incremento na ordem de R$ 1,6 bilhão por ano na arrecadação das prefeituras gaúchas tão logo inicie a exploração em mar profundo, acrescentou o deputado. "Representa uma saída também para o Estado fazer frente às demandas cada vez mais crescentes, sem recair na mágina da criação ou aumento de impostos", frisou Feltes. O seminário Os Municípios e a Riqueza do Pré-Sal inicia às 14 horas, no Plenarinho (3º andar da Assembleia) e contará com a participação como painelistas do presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchim; do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, e do ex-deputado Ibsen Pinheiro, presidente regional do PMDB-RS e autor da emenda que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal seguindo as mesmas regras dos repasses para estados e municípios dos fundos de participação (FPE e FPM). Os deputados estaduais e federais integram a programação como motivadores e mediadores dos quatro paineís programados.
"A divisão igualitária desta riqueza entre todas as prefeituras representará melhores condições para atender os anseios da população, desde a educação, os serviços de saúde e as obras de infraestrutura", reforç oua Giovani Feltes. Ele observa, também, que para os royalties do pré-sal igualmente poderia representar um desafogo aos cofres do Governo do Estado. "A projeção é de um aumento na ordem de R$ 800 milhões por ano. Recursos suficientes, por exemplo, para atender todos os 105 municípios sem aceso ligação asfáltica", indicou o líder do PMDB. Um dos objetivos centrais do seminário é transformar a derruba do veto do ex-presidete Luís Inácio Lula da Silvam à Emenda Ibsen como uma das bandeiras principais da 14ª Marcha dos Prefeitos, programada para os dias 10,11 e 12 de maio, em Brasília.
Na avaliação do deputado, a distribuição dos royalties do pré-sal acabará se tornando em um instrumento para evitar a concentração do PIB nacional em menos de 10% dos municípios. "Este debate sobre os supostos prejuízos dos ´estados produtores´ é uma cantilena que só serve para desvirtuar o tema", ressaltou Feltes. Enquanto as demandas e responsabilidades das prefeituras avançam, prosseguiu ele, o bolo da arrecadação cada vez mais se concentra na União.
PROGRAMAÇÃO
13h30 – Abertura
Deputado Giovani Feltes – Líder da Bancada do PMDB / Deputados Estaduais
Ibsen Pinheiro – Presidente Regional do PMDB/RS
14h – Entendendo a Camada Pré-Sal
Painelista: Dr. Fernando Siqueira – Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) – Rio de Janeiro
Motivadores: Deputados Estaduais Alexandre Postal e Álvaro Boessio
14h45 – A democratização dos royalties do Pré-Sal
Painelista: Ibsen Pinheiro – Presidente Regional do PMDB/RS
Motivadores: Deputados Estaduais Edson Brum e Gilberto Capoani / Deputado Federal Alceu Moreira
15h30 – A importância do Pré-Sal para os municípios brasileiros
Painelista: Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios
Motivadores: Deputados Estaduais Giovani Feltes e Maria Helena Sartori / Deputado Federal Osmar Terra
16h – A mobilização dos prefeitos gaúchos na defesa do Pré-Sal
Painelista: Vilmar Perin Zanchim – Presidente da FAMURS
Motivadores: Deputados Estaduais Márcio Biolchi e Marco Alba
16h30 – Debates e Encaminhamentos
17h - Encerramento
|
|
|